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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva
Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma
Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Concessão de serviço público: competência legislativa e modalidades
da graduação e da pós-graduação na PUC/SP, de Direito Tributário na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Advogado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Lei n. 9.099/95 e Ação Penal Privada
de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
O casamento inexistente
). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Justiça restaurativa no Brasil
Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Princípios Constitucionais do Processo Penal - Questões Polêmicas
da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Pedro Franco de Campos - Procurador de Justiça em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A contratação de serviços sem solicitação prévia
em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O ordenamento jurídico ambiental.
Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Foro por prerrogativa de função: garantia individual?
-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Bolsista pesquisador sob orientação do Prof. Dr. Jacintho
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:35
Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009
em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumação mínima: Incidência de ISS
). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo estudo
). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando